FATO SOCIAL - Durkheim

Durkheim descreve basicamente algumas características diferentes relacionadas a fatos sociais: a coerção social que é uma força que os fatos impõe aos indivíduos, sublimando sua vontade e escolha, como quando este fica submetido a um tipo de formação familiar ou a um certo código legal, a característica espontânea que surge de uma conduta qualquer com base em adaptação às estruturas do grupo ao qual pertence. O fato social é coletivo e geral.

O fato social é condicionador, interferindo e causando uma forma social de ação, determina normas, sendo estas jurídicas ou não, e padroniza um comportamento coletivo regrando a vida social.

Em Direito, podemos pensar sobre se este faz a realidade social ou se a realidade social faz o Direito. O Direito estipula e formula normas de comportamento e a realidade social também cria e modifica o direito.

O Direito e a forma de influência deste na sociedade e desta perante o Direito, mostram um tipo de comportamento, uma expectativa comportamental estipulada para a ação das pessoas.

Outro fato social muito cotidiano é a moda, que aparece em diversos setores da sociedade, relacionados a atividade política, econômica, social, religiosa, científica, regida pelo grupo em si e por concepções estéticas predominantes em um grupo ou época.

A moda, como quase tudo atualmente, encontra-se globalizada e é um grande negócio e fator de manipulação social, com o comando das indústrias da área e com grande influência dos meios de comunicação.

Não podemos nunca deixar de considerar a interdisciplinaridade quando pensamos em fato social, o que inclui entre outras coisas economia (capital, trabalho, terra) e todos os reflexos que causam na vida social.

Diversas áreas de Direito, como o Tributário, Financeiro, Direito Econômico, influenciam diretamente os meios de produção, os salários e legitimam as atitudes de mercado determinando todos os tipos de comportamento social.
Um aspecto muito curioso é o do suicídio como fato social. Em literatura podemos apreciar a predominância individual do suicídio, assim como na vida real. Claro, não podemos negar ou desprezar os motivos individuais e a psicologia da questão, como nos diz Durkheim:

“Visto que o suicídio é um ato do indivíduo que apenas afeta o indivíduo, dir-se-ia que depende exclusivamente de fatores pessoais e que o estudo de tal fenômeno se situa no campo da psicologia. E, aliás, não é pelo temperamento do suicida, pelo seu caráter, pelos seus antecedentes, pelos acontecimentos da sua vida privada que normalmente este ato se explica? “(DURKHEIM, 1983: 168)

Mas, se explicarmos o suicídio apenas com fatores psicológicos, a sociedade perderá a responsabilidade pelo fato. Quantos Werther de Goethe existem, existiram e existirão ainda? Nem todos que sofrem por amor se matam, ou por outro motivo qualquer, então, a questão pode ser respondida socialmente. Durkheim em seu estudo sobre o suicídio demonstra que trata-se de um fator social sem desconsiderar a psicologia, porém enfatizando fatores sociais.

“As razões com que se justificam o suicídio ou que o suicida arranja para si próprio para explicar o ato, não são, na maior parte das vezes, senão as causas aparentes. Não só não são senão as repercussões individuais de um estado geral, mas exprimem-no muito infielmente, dado que permanecem as mesmas e que ele difere. Estas razões marcam, por assim dizer, os pontos fracos do indivíduo, através dos quais a corrente que vem do exterior para incitá-lo a destruir-se se introduz mais facilmente”.

Resumidamente, as condições sociais explicam a manifestação do fenômeno suicida que aparece de diferentes formas em diversas sociedades.
Quanto maior a integração do indivíduo em sociedade, mais freqüente é o suicídio altruísta. “Quando desligado da sociedade, o homem se mata facilmente, e se mata também quando está por demais integrado nela”, afirma Durkheim.

Influências sociais que causam determinados tipos de atitude e comportamento, seja por coerção ou apenas influência social, são fatos sociais e merecem especial atenção.